- Decreto nº 2.430-2025 – Nomeia Comitê de Investimentos
- Decreto nº 2.544-2025 – Reconduz o Assessor Juridico – Mandato 2025-2027
- Decreto nº 2.548-2025 – Nomeia Diretoria de Benefícios
- Decreto nº 2.566-2025 – Nomeia o Conselho Municipal de Previdência – Mandato 2025-2027
- Decreto nº 2.571-2025 – Nomeia membro para o Conselho Fiscal
- Decreto nº 2.573-2025 – Nomeia membro para o Conselho Fiscal
- Decreto nº 2.328_2023 – Nomeia Assessor Jurídico
- Decreto nº 2.331_2023 – Nomeia Diretora de Benefícios
- Decreto nº 2.339_2023 – Nomeia membros para o Conselho Municipal de Previdência
- Decreto nº 2.351_2023 – Designa Gestor de Recursos
- Decreto nº 2.367_2023 – Exonera Diretor Presidente
- Decreto nº 2.370_2023 – Nomeia servidora para Diretora Presidente interina
- Decreto nº 2.381_2023 – Designa Gestor de Recursos e Liquidante
- Decreto nº 2.384_2023 – Regulamenta o Censo Previdenciário do Levy Prev
- Decreto nº 2.387_2023 – Nomeia Diretora Financeira e Contábil
- Decreto nº 2.388_2023 – Revoga o Decreto nº 2.387_2023 e nomeia Diretora Financeira e Contábil
- Decreto nº 2.399_2023 – Nomeia Diretora Presidente
- Decreto nº 2.400_2023 – Revoga o Decreto nº 2.370_2023
- Decreto nº 2.401_2023 – Revoga o Decreto nº 2.399_2023
- Decreto nº 2.402_2023 – Nomeia Diretora Presidente
- Decreto nº 2.403_2023 – Revoga o Decreto nº 2.388_2023
- Decreto nº 2.404_2023 – Nomeia Diretora Financeira e Contábil
- Decreto nº 2.409_2023 – Nomeia membros para o Conselho Fiscal
- Decreto nº 2.418_2023 – Nomeia Diretora Financeira e Contábil
- Decreto nº 2.430_2023 – Nomeia membros para o Comitê de Investimentos
- Decreto nº 2.011_2021 – Nomeia Assessor Jurídico
- Decreto nº 2.023_2021 – Nomeia Diretora de Benefícios
- Decreto nº 2.032_2021 – Nomeia membros para o Conselho Municipal de Previdência
- Decreto nº 2.046_2021 – Nomeia membros para o Comitê de Investimentos
- Decreto nº 2.110_2021 – Nomeia membros para o Conselho Fiscal
- Decreto nº 1.844_2020 – Nomeia membro para o Comitê de Investimentos
- Decreto nº 1.926_2020 – Designa Gestor de Recursos
- Decreto nº 1.945_2020 – Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Previdência
- Decreto nº 1.947_2020 – Declara vacância na suplência de Diretor de Benefícios do Levy Prev
- Decreto nº 1.948_2020 – Nomeia Diretor de Benefícios em caráter provisório
- Decreto nº 1.959_2020 – Nomeia servidora para suplência do Conselho Fiscal
- Decreto nº 1.962_2020 – Encerra o exercício provisório de Diretor de Benefícios
- Decreto nº 1.963_2020 – Altera dispositivos do Decreto nº 1.343_2014 (auxílio doença)
- Decreto nº 1.728_2019 – Nomeia servidores para cargos da Diretoria Executiva do Levy Prev
- Decreto nº 1.729_2019 – Revoga o Decreto nº 1.728_2019, nomeia Assessor Jurídico e mantém Diretora Financeiro e Contábil
- Decreto nº 1.736_2019 – Nomeia membros para o Conselho Municipal de Previdência, Conselho Fiscal e para o cargo Diretor de Benefícios
- Decreto nº 1.741_2019 – Exonera Diretor Presidente e nomeia novo Diretor Presidente
- Decreto nº 1.748_2019 – Nomeia Assessor Jurídico e Diretora Financeira e Contábil
- Decreto nº 1.753_2019 – Nomeia membro para o Comitê de Investimentos
- Decreto nº 1.786_2019 – Nomeia membro para o Comitê de Investimentos
- Decreto nº 1.787_2019 – Nomeia Diretora Financeira e Contábil
- Decreto nº 1.809_2019 – Nomeia Diretor Presidente
- Decreto nº 1.648_2018 – Exonera Diretora de Benefícios
- Decreto nº 1.649_2018 – Exonera Assessor Jurídico e nomeia novo Assessor Jurídico
- Decreto nº 1.654_2018 – Nomeia Diretora de Benefícios
- Decreto nº 1.655_2018 – Fixa alíquotas de contribuição
- Decreto nº 1.663_2018 – Exonera Assessor Jurídico e nomeia novo Assessor Jurídico
- Decreto nº 1.681_2018 – Fixa alíquotas de contribuição
- Decreto nº 1.682_2018 – Exonera Diretora de Benefícios e nomeia novo Diretor de Benefícios
- Decreto nº 1.692_2018 – Nomeia membro para o Comitê de Investimentos
- Decreto nº 1.577_2017 – Exonera Diretor Presidente e nomeia nova Diretora Presidente
- Decreto nº 1.579_2017 – Nomeia membros para o Conselho Municipal de Previdência e para o Conselho Fiscal
- Decreto nº 1.595_2017 – Nomeia membros para o Comitê de Investimentos
- Decreto nº 1.622_2017 – Nomeia servidores para cargos da Diretoria Executiva do Levy Prev